• Segunda à sexta-feira: das 9h às 20h
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O escritório

O escritório Dutra e Associados dispõe de equipe com sólida formação e vasta experiência nos campos do Direito em que atua. Destaca-se pela dedicação em alcançar a melhor solução nos processos administrativos e judiciais em que representa seus clientes e parceiros.

Dispondo de instalações modernas, funcionais e com localização estratégica em Brasília, Dutra e Associados emprega recursos tecnológicos avançados e moderno sistema de gestão jurídica para garantir agilidade e eficácia na comunicação com seus clientes, parceiros, tribunais e órgãos administrativos.

Diferenciais

Reunião de profissionais com larga vivência no setor público e no contencioso estratégico.

Capacidade para atendimento a questões altamente especializadas e construção de soluções individualizadas.

Atendimento sempre com a presença de um sócio sênior.

Habilidade de traduzir questões de alta complexidade setorial para compreensão das autoridades decisórias.

Imersão no core business do cliente, previsão e antecipação de medidas de interesse.

Áreas de Atuação

O Escritório Dutra e Associados possui mais de 20 anos de existência e está pronto para enfrentar questões de elevada complexidade técnica nos foros judicial e administrativo, com especial foco em:

  • Direito Regulatório e da Infraestrutura: licitações e contratos nas áreas de Portos, Aeroportos, Rodovias, Transportes Terrestres, Energia Elétrica e Telecomunicações;
  • Contencioso administrativo e judicial nos setores regulados;
  • Consultivo ex ante e ex post em matéria regulatória, incluindo análise de editais, minutas de resolução, audiências e consultas públicas;
  • Atuação perante Tribunais de Contas; e
  • Contencioso em geral no TJDFT, no TRF da 1ª Região, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

MISSÃO

Alcançar soluções jurídicas de melhor resultado com qualidade e presteza, com foco nas necessidades dos clientes e dos parceiros.

VISÃO

Ser referência em serviços jurídicos com equipe focada em alcançar o sucesso para seus clientes e parceiros, com soluções rápidas e eficientes.

VALORES

Foco no cliente, entusiasmo, profissionalismo, transparência, ética, compromisso, credibilidade, satisfação dos clientes e parceiros, integridade, respeito e dedicação.

A equipe

Para cumprir nossas propostas de Missão, Visão e Valores, o escritório Dutra e Associados conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados. 

(para ver as qualificações, passe o mouse sobre, ou clique nos cards)

José Cardoso Dutra Junior

Sócio-Fundador
Mestre em Direito. Procurador do Distrito Federal desde 1999. Advogado desde 1997 com foco em contencioso judicial e administrativo em direito regulatório, com atuação permanente nos setores rodoviário, portuário, marítimo, aeroportuário, elétrico, transporte de passageiros e telecomunicações. Ampla experiência em contencioso estratégico nos tribunais sediados em Brasília. Presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF. Foi fundador da Comissão de Regulação e Concorrência do Conselho Federal da OAB (2011). Exerceu a Presidência da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF (2010-2012). Especialista em Direito Tributário. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-DF (2017-2018).
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Hildete Abinader

Sócia-Fundadora, Diretora Administrativa e Financeira
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 2003.

Karla Motta

Sócia
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 1999. Procuradora do Distrito Federal desde 1999. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Pós-graduada em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Integra o Grupo de Contencioso Residual e Consultivo.

Rachel Bernardes

Sócia
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 1998. Pós-graduação em Estudos Europeus na Vertente Jurídica pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000), Especialista em Mediação (judicial e extrajudicial), com certificação pela University of California Berkeley. Larga experiência em contencioso nos tribunais sediados em Brasília. Membro da Comissão de Mediação da OAB/DF, Integra o Grupo de Telecomunicações, Energia e Ações Coletivas.
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Linda Irie

Sócia
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal. Pós-graduada em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. Exerceu, por 28 anos, funções e cargos de assessoramento superior em gabinetes de desembargadores federais no TRF da 1ª Região e, em diversas gestões, laborou na Presidência da referida Corte. Atuou também na Escola da Magistratura Federal - 1ª Região, com certificação pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, no curso de Formação de Formadores. Integra, no escritório, duas unidades executivas: o Grupo de Contencioso Residual e Consultivo e o Grupo de Infraestrutura.
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Rodrigo Santos

Sócio
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 2014. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2016). Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2019). Integra o Grupo de Infraestrutura.
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Paula Vilela

Sócia
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal. Pós-graduada em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF. Integra o Grupo de Infraestrutura.
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Fernando Reis

Sócio
Advogado inscrito na Ordem de Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal. Pós-graduando em "Direito Processual Civil" no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e "Direito Administrativo" na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/DF. Integra o Grupo de Contencioso Residual e Consultivo.
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Emerson Paxá

Associado
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal e do Amazonas. Especialista em processo penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT, no primeiro curso realizado no Brasil em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Foi professor convidado da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) nas matérias de Direito Penal e Execução Penal. Professor em outras instituições de ensino nas matérias de Direito Penal e Direito Processual Penal. Foi membro do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas (COPEN) indicado pela Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM). Integra o Grupo Direito Criminal.

Sofia Gomes Matias

Assistente Jurídica
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Inscrita como estagiária na Ordem dos Advogados Do Brasil. Integra o Grupo de Contencioso Residual e Consultivo.

Manuela Muniz

Assistente Administrativo
Formada em Tecnologia da Informação.

Notícias

Acompanhe os principais e mais atuais destaques jurídicos no nosso blog, elaborado pela equipe Dutra e Associados Advocacia. Conteúdo no idioma nativo (português-brasileiro).

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