Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal.26 de maio de 202026 de maio de 2020
Registro no INPI dá ao titular do nome todos os direitos inerentes e não pode ser afastado pela Justiça estadual.18 de maio de 202018 de maio de 2020
Suspensas ações que pedem manutenção do serviço de telefonia mesmo sem pagamento.14 de maio de 202014 de maio de 2020
Nosso escritório obteve hoje, 07/05/2020, decisão judicial liminar que garantiu a manutenção do contrato de arrendamento da empresa Marimex Despachos Transportes e Serviços LTDA., arrendatária no Porto de Santos, que se encerraria amanhã, 08/05/2020, até o julgamento definitivo do processo.7 de maio de 20207 de maio de 2020
Pleno escolhe novos dirigentes para Corregedoria Nacional de Justiça, ENFAM e Revista do STJ.7 de maio de 20207 de maio de 2020
