Nossa Equipe

Para cumprir nossas propostas de Missão, Visão e Valores, o escritório Dutra e Associados conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados, com sólida formação e vasta experiência nos campos do Direito em que atuam.

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José Cardoso Dutra Junior

Sócio fundador de Dutra e Associados Advocacia. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 1997. Procurador do Distrito Federal desde 1999. Doutorando em Direito da Regulação na FGV/Rio. Presidente da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios da OAB Nacional, da qual faz parte como Conselheiro Federal pelo Distrito Federal. Atuação em contencioso estratégico nos setores rodoviário, portuário, marítimo, aeroportuário, transporte de passageiros, telecomunicações e elétrico. Mestre em Direito Internacional Econômico. Pós-Graduado em Direito Tributário. Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF. Presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Foi fundador da Comissão de Regulação e Concorrência do Conselho Federal da OAB (2011). Exerceu a Presidência da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF (2010-2012). Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-DF (2017-2018).

Paola Aires Corrêa Lima

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 1997. Procuradora do Distrito Federal, advogada com foco em Direito Administrativo e Direito Tributário. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Público pela Escola de Direito de Brasília – IDP. Procuradora-Geral do DF no período de 2013 a 2018. Professora da Pós- Graduação de Direito Tributário do IDP. Conselheira Seccional da OAB/DF. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF. Atua em direito administrativo e em direito tributário, sendo atualmente líder das equipes de direito regulatório, tanto na esfera judicial quanto perante as Agências Reguladoras e o Tribunal de Contas da União.

Karla Motta

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 1999. Procuradora do Distrito Federal desde 1999. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Pós-graduada em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Atua em direito administrativo e em direito tributário, tanto no consultivo quanto no contencioso.

Heloísa Monzillo

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 1993. Procuradora do Distrito Federal, desde 1996. Procuradora do Banco Central (1994-1996). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasília – UnB (2002). Mestre Internacional de Segundo Nível em Regulação de Mercados: II Level International Master “Global Regulation of Markets”, La Sapienza, Universitá di Roma (2011). Mestre em Leis: LLM – Master of Laws, com especialização em Direito Bancário e Financeiro Internacional, University of London, Queen Mary and Westfield College, Center for Commercial Law Studies (1995/1996). Colaboradora do CESPE/CEBRASPE – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – UnB – Universidade de Brasília, desde 2009. Presidente do Colégio de Corregedores das Procuradorias-Gerais de Estado e do Distrito Federal – CCPGE (2018-2020). Atua em Tribunais Superiores e Ações Coletivas.

Mariana Cruz

Advogada formada pela Universidade Paulista em 2003. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além de sua reconhecida atuação em causas perante os Tribunais Superiores, também advoga em arbitragens, mediações e métodos alternativos de solução de disputas empresariais, tanto no direito privado quanto no direito público.

Rodrigo Santos

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal. Advogado da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2016). Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP (2019) e Pós-graduado em Direito Digital e Proteção de Dados pela mesma instituição (2023). Atua no contencioso judicial de direito público, bem como em processos administrativos perante Agências Reguladoras, Tribunal de Contas da União, Ministério dos Transportes, Ministério de Portos e Aeroportos e Secretaria do Patrimônio da União.

Linda Irie

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal. Pós-graduada em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Exerceu, por 28 anos, funções e cargos de assessoramento superior em gabinetes de desembargadores federais no TRF da 1ª Região e, em diversas gestões, laborou na Presidência da referida Corte. Atuou também na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, com certificação pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, no curso de Formação de Formadores. Atua com reconhecido destaque no contencioso perante o TRF da 1ª Região e a Seção Judiciária do Distrito Federal.

Emerson Paxá

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal e do Amazonas. Especialista em processo penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT, no primeiro curso realizado no Brasil em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Foi professor convidado da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) nas matérias de Direito Penal e Execução Penal. Professor em outras instituições de ensino nas matérias de Direito Penal e Direito Processual Penal. Foi membro do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas (COPEN) indicado pela Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM). Responde pelas áreas de direito penal e de improbidade administrativa.

Fernando Reis

Advogado inscrito na Ordem de Advogados do Brasil, Seccionais do Distrito Federal e do Espírito Santo. Mestrando em Direito Econômico no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduado em Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e em Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Secretário-Geral da Comissão de Arbitragem da OAB/DF. Membro da Comissão Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas da OAB/ES. Atua no contencioso de direito público, incluindo o setor de infraestrutura, e em processos de Tribunais Superiores.

Isadora França

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito pela mesma instituição, na linha de pesquisa Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. Vice-presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico (CEJUR) da OAB/DF. Atua nos ramos de direito administrativo, com foco no setor de licitações e contratos públicos, e regulatório, com ênfase em transportes terrestres, incluindo processos do Tribunal de Contas da União e processos de licenciamento ou sancionadores perante Agências Reguladoras.

Liana Cajal

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Pós-graduada em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB/DF. Atua no contencioso de direito administrativo, com ênfase em infraestrutura aeroportuária e rodoviária, bem como em processos sancionadores perante Agências Reguladoras e em arbitragens.

Tomás Imbroisi

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal. Procurador do Distrito Federal. Ex-Assessor de Ministro no Superior Tribunal de Justiça por mais de 7 anos, é advogado especializado em Tribunais Superiores, com ampla experiência em Direito Privado e Tributário. Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Aeroespacial da OAB/DF. Professor voluntário da Faculdade de Direito da UnB. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2014) e pós-graduado em Ciências Jurídicas (2020).

Augusto Rolim

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal. Pós-graduado em Prática Processual nos Tribunais Superiores pelo UniCEUB. Tem experiência no contencioso administrativo, atuando com ênfase no setor de infraestrutura rodoviária, bem como em processos sancionadores perante agências reguladoras.

Sofia Gomes

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal. Vice- Presidente da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante da OAB/DF. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Membro da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF. Atua na equipe de Direito Público.

Sywan Peixoto S. Neto

Advogado. Mestrando em Direito pelo Instituto de Direito Público – IDP. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (2023-2024). Presidente da Comissão de Elaboração Normativa da Seccional da OAB do Amazonas (2022-2024).

Hildete Abinader

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 2003, atualmente exerce as funções de gestão contratual, administrativa, orçamentária e financeira do escritório.

Manuela Muniz

Graduada em Tecnologia da Informação, presta assistência direta na gestão do sistema de controle processual e na logística de apoio às atividades das equipes.