O escritório

O escritório Dutra e Associados dispõe de equipe com sólida formação e vasta experiência nos campos do Direito em que atua. Destaca-se pela dedicação em alcançar a melhor solução nos processos administrativos e judiciais em que representa seus clientes e parceiros.

Dispondo de instalações modernas, funcionais e com localização estratégica em Brasília, Dutra e Associados emprega recursos tecnológicos avançados e moderno sistema de gestão jurídica para garantir agilidade e eficácia na comunicação com seus clientes, parceiros, tribunais e órgãos administrativos.

Diferenciais

Reunião de profissionais com larga vivência no setor público e no contencioso estratégico

Capacidade para atendimento a questões altamente especializadas e construção de soluções individualizadas

Atendimento sempre com a presença de um sócio sênior

Habilidade de traduzir questões de alta complexidade setorial para compreensão das autoridades decisórias

Imersão no core business do cliente e rápida definição de estratégias

Áreas de atuação

O Escritório Dutra e Associados possui mais de 20 anos de existência e está pronto para enfrentar questões de elevada complexidade técnica nos foros judicial e administrativo, com especial foco em:

  • Direito Regulatório e da Infraestrutura: licitações e contratos nas áreas de Portos, Aeroportos, Rodovias, Transportes Terrestres, Energia Elétrica e Telecomunicações;
  • Contencioso administrativo e judicial nos setores regulados;
  • Consultivo ex ante e ex post em matéria regulatória, incluindo análise de editais, minutas de resolução, audiências e consultas públicas;
  • Atuação perante Tribunais de Contas; e
  • Contencioso em geral no TJDFT, no TRF da 1ª Região, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

Missão

Alcançar soluções jurídicas de melhor resultado com qualidade e presteza, com foco nas necessidades dos clientes e dos parceiros.

Visão

Ser referência em serviços jurídicos com equipe focada em alcançar o sucesso para seus clientes e parceiros, com soluções rápidas e eficientes.

Valores

Foco no cliente, entusiasmo, profissionalismo, transparência, ética, compromisso, credibilidade, satisfação dos clientes e parceiros, integridade, respeito e dedicação.

Nossa equipe

Para cumprir nossas propostas de Missão, Visão e Valores, o escritório Dutra e Associados conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados. 

José Cardoso Dutra Júnior

Sócio fundador. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 1997. Procurador do Distrito Federal desde 1999. Mestre em Direito. Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ampla experiência em contencioso estratégico nos tribunais sediados em Brasília. Presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF. Foi fundador da Comissão de Regulação e Concorrência do Conselho Federal da OAB (2011). Exerceu a Presidência da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF (2010-2012). Especialista em Direito Tributário. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-DF (2017-2018). Atuação em direito regulatório, especialmente nos setores rodoviário, portuário, marítimo, aeroportuário, transporte de passageiros, telecomunicações e elétrico. Possui reconhecida prática em casos complexos e estratégicos perante os tribunais situados em Brasília.

Paola Aires Corrêa Lima

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 1997. Procuradora do Distrito Federal, advogada com foco em Direito Administrativo e Direito Tributário. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Público pela Escola de Direito de Brasília – IDP. Procuradora-Geral do DF no período de 2013 a 2018. Professora da Pós- Graduação de Direito Tributário do IDP. Vice-Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF. Atua em direito administrativo e em direito tributário, sendo atualmente líder das equipes de direito regulatório, tanto na esfera judicial quanto perante as Agências Reguladoras e o Tribunal de Contas da União.

Karla Motta

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 1999. Procuradora do Distrito Federal desde 1999. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Pós-graduada em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Atua em direito administrativo e em direito tributário, tanto no consultivo quanto no contencioso, e atualmente exerce a coordenação técnica das equipes de contencioso.

Rachel Bernardes

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 1998. Pós-graduação em Estudos Europeus na Vertente Jurídica pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000). Especialista em Mediação (judicial e extrajudicial), com certificação pela University of California Berkeley. Mediadora certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) e com treinamento em Online Dispute Resolution (ODR). Com larga experiência em contencioso nos tribunais sediados em Brasília, tanto em direito público quanto em direito privado, atualmente lidera a equipe responsável por ações coletivas.

Mariana Lopes da Cruz

Advogada formada pela Universidade Paulista em 2003. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além de sua reconhecida atuação em causas perante os Tribunais Superiores, também advoga em arbitragens, mediações e métodos alternativos de solução de disputas empresariais, tanto no direito privado quanto no direito público.

Rodrigo Santos

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 2014. Advogado da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2016). Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2019), atua no contencioso judicial de direito público, bem como em processos administrativos perante Agências Reguladoras, Ministério da Infraestrutura e Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.

Linda Irie

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal. Pós-graduada em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP. Exerceu, por 28 anos, funções e cargos de assessoramento superior em gabinetes de desembargadores federais no TRF da 1ª Região e, em diversas gestões, laborou na Presidência da referida Corte. Atuou também na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, com certificação pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, no curso de Formação de Formadores. Atua com reconhecido destaque no contencioso perante o TRF da 1ª Região e a Seção Judiciária do Distrito Federal.

Emerson Paxá

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal e do Amazonas. Especialista em processo penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT, no primeiro curso realizado no Brasil em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Foi professor convidado da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) nas matérias de Direito Penal e Execução Penal. Professor em outras instituições de ensino nas matérias de Direito Penal e Direito Processual Penal. Foi membro do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas (COPEN) indicado pela Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM). Responde pelas áreas de direito penal e de improbidade administrativa.

Paula Vilela

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal. Pós-graduada em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF. Atua no contencioso judicial de direito público, bem como em processos administrativos perante Agências Reguladoras, Ministério da Infraestrutura e Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.

Fernando Reis

Advogado inscrito na Ordem de Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal. Pós-graduado em Direito Processual Civil no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e em Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/DF. Atua no contencioso de direito público, incluindo o setor de infraestrutura, e em processos de Tribunais Superiores.

Rafael Alvim

Advogado pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2020). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (2015). Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF. Exerceu, por 3 anos, o cargo de assessor de Subprocurador-Geral da República. É autor de artigos na área de Direito Administrativo. Atua no contencioso de direito administrativo, com ênfase em infraestrutura aeroportuária e rodoviária, bem como em processos sancionadores perante Agências Reguladoras.

Isadora França

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito pela mesma instituição, na linha de pesquisa Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. Atua no ramo de direito administrativo, com foco no setor de licitações e contratos públicos, com ênfase em transportes terrestres, incluindo processos do Tribunal de Contas da União e processos de licenciamento ou sancionadores perante Agências Reguladoras.

Hildete Abinader

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 2003, atualmente exerce as funções de gestão contratual, administrativa, orçamentária e financeira do escritório.

Sofia Gomes

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, atua como assistente direta dos sócios diretores do escritório tanto em matéria jurídica quanto administrativa.

Manuela Muniz

Graduada em Tecnologia da Informação, presta assistência direta na gestão do sistema de controle processual e na logística de apoio às atividades das equipes.

Notícias

Acompanhe os principais e mais atuais destaques jurídicos, elaborado pela equipe Dutra e Associados Advocacia. 

Conteúdo no idioma nativo (português-brasileiro).

Nossos contatos

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No intuito de diminuir os riscos de contágio e de propagação do Covid-19 (coronavírus), decidimos adotar algumas medidas que precisam ser comunicadas aos nossos clientes e parceiros.

Como o Escritório está preparado para que nossa equipe possa trabalhar remotamente sem falhas ou interrupções, informamos que, a partir de 20.03.2020, operaremos em regime excepcional de home office pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias. Essa mudança não prejudicará o atendimento aos nossos clientes e o cumprimento de prazos e atos processuais.

Nesse período evitaremos reuniões presenciais, tanto entre os membros da equipe quanto com clientes e parceiros. Serão priorizados telefonemas e conferências por áudio ou vídeo. No entanto, para reuniões presenciais que se mostrarem absolutamente imprescindíveis, a critério da direção do Escritório, tomaremos as cautelas necessárias para sua realização.

Não serão realizadas viagens profissionais por parte de nossa equipe até que desapareçam os riscos a elas inerentes.

Acompanharemos as notícias sobre a pandemia e faremos o possível para que o Escritório volte à rotina normal, observando, é claro, as normas editadas pelas entidades competentes.

Nossa equipe estará disponível pelo WhatsApp, pelos e-mails dos advogados responsáveis e pelo telefone fixo (61) 3366-6003.

Brasília, 19 de março de 2020.