O escritório

O escritório Dutra e Associados dispõe de equipe com sólida formação e vasta experiência nos campos do Direito em que atua. Destaca-se pela dedicação em alcançar a melhor solução nos processos administrativos e judiciais em que representa seus clientes e parceiros.

Dispondo de instalações modernas, funcionais e com localização estratégica em Brasília, Dutra e Associados emprega recursos tecnológicos avançados e moderno sistema de gestão jurídica para garantir agilidade e eficácia na comunicação com seus clientes, parceiros, tribunais e órgãos administrativos.

Diferenciais

Reunião de profissionais com larga vivência no setor público e no contencioso estratégico

Capacidade para atendimento a questões altamente especializadas e construção de soluções individualizadas

Atendimento sempre com a presença de um sócio sênior

Habilidade de traduzir questões de alta complexidade setorial para compreensão das autoridades decisórias

Imersão no core business do cliente e rápida definição de estratégias

Áreas de atuação

O escritório Dutra e Associados possui mais de 20 anos de existência e está pronto para enfrentar questões de elevada complexidade técnica nos foros judicial e administrativo, com especial foco em:

Direito Regulatório e de Infraestrutura: licitações, contratos e autorizações relativas a Portos, Aeroportos, Rodovias, Transporte Terrestre, Energia Elétrica, Telecomunicações, Transporte Aquaviário e Vigilância Sanitária;
Processos administrativos perante as seguintes agências: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC ) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), e também perante Ministério relacionados a elas;
Contencioso administrativo e judicial nos setores regulados;
Consultivo ex ante e ex post em matéria regulatória, incluindo análise de editais, minutas de resolução, audiências e consultas públicas;
Atuação perante Tribunais de Contas; e
Contencioso em geral no TJDFT, no TRF da 1ª Região, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

Missão

Alcançar soluções jurídicas de melhor resultado com qualidade e presteza, com foco nas necessidades dos clientes e dos parceiros.

Visão

Ser referência em serviços jurídicos com equipe focada em alcançar o sucesso para seus clientes e parceiros, com soluções rápidas e eficientes.

Valores

Foco no cliente, entusiasmo, profissionalismo, transparência, ética, compromisso, credibilidade, satisfação dos clientes e parceiros, integridade, respeito e dedicação.

Prêmios

Prêmios recebidos por nosso escritório e/ou por seus membros

O anuário Análise Advocacia é um dos maiores e mais relevantes levantamentos realizados do mercado jurídico brasileiro. Para identificar quem são os mais admirados escritórios de advocacia e advogados do país, a Análise Editorial conduz todo ano uma pesquisa detalhada com os que tem mais a dizer: seus clientes.

Os executivos jurídicos e financeiros das maiores companhias brasileiras são consultados pela equipe da Análise Editorial e votam nas bancas e profissionais que mais admiram, independente de utilizaremos seus serviços. O resultado é uma visão única dos serviços jurídicos disponíveis no Brasil e quem, na opinião das empresas que os contratam, são os mais qualificados para prestá-los.

A Chambers and Partners é uma empresa de pesquisa independente que opera em 200 jurisdições, fornecendo classificações detalhadas e percepções dos principais advogados do mundo.

O Chambers capacita as organizações a tomar decisões informadas ao selecionar serviços jurídicos, economizando tempo e recursos e reduzindo riscos.

Os pesquisadores do Chambers 200 fornecem uma visão única em áreas complexas do direito em diferentes jurisdições. Chambers conduz dezenas de milhares de entrevistas por ano com advogados internos e especialistas terceirizados, como advogados e contadores, fornecendo uma visão detalhada dos provedores de serviços jurídicos.

Nossa equipe

Para cumprir nossas propostas de Missão, Visão e Valores, o escritório Dutra e Associados conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados.

José Cardoso Dutra Júnior

Sócio fundador de Dutra e Associados Advocacia. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 1997. Procurador do Distrito Federal desde 1999. Doutorando em Direito da Regulação na FGV/Rio. Presidente da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios da OAB Nacional, da qual faz parte como Conselheiro Federal pelo Distrito Federal. Atuação em contencioso estratégico nos setores rodoviário, portuário, marítimo, aeroportuário, transporte de passageiros, telecomunicações e elétrico. Mestre em Direito Internacional Econômico. Pós-Graduado em Direito Tributário. Membro da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/DF. Presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Foi fundador da Comissão de Regulação e Concorrência do Conselho Federal da OAB (2011). Exerceu a Presidência da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF (2010-2012). Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-DF (2017-2018).

Paola Aires Corrêa Lima

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 1997. Procuradora do Distrito Federal, advogada com foco em Direito Administrativo e Direito Tributário. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Público pela Escola de Direito de Brasília – IDP. Procuradora-Geral do DF no período de 2013 a 2018. Professora da Pós- Graduação de Direito Tributário do IDP. Conselheira Seccional da OAB/DF. Ex-Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF. Presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF. Consultora da Comissão Especial de Defesa da Federação da OAB nacional. Atua em direito administrativo e em direito tributário, sendo atualmente líder das equipes de direito regulatório, tanto na esfera judicial quanto perante as Agências Reguladoras e o Tribunal de Contas da União.

Paulo Moreno Carvalho

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1986. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccionais da Bahia e do Distrito Federal. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA e em Infraestrutura pela Fundação Getúlio Vargas-SP. Procurador do Estado da Bahia desde 1995, tendo exercido, dentre outros cargos, o de Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa e o de Procurador Geral do Estado entre janeiro de 2015 a janeiro de 2023. Participou da modelagem jurídica de concessões e, e, em especial, de Parcerias Público-Privada, em diversos setores. Atuou como Conselheiro de Administração em empresas públicas.

Karla Motta

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 1999. Procuradora do Distrito Federal desde 1999. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Pós-graduada em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Atua em direito administrativo e em direito tributário, tanto no consultivo quanto no contencioso.

Heloísa Monzillo

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 1993. Procuradora do Distrito Federal, desde 1996. Procuradora do Banco Central (1994-1996). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasília – UnB (2002). Mestre Internacional de Segundo Nível em Regulação de Mercados: II Level International Master “Global Regulation of Markets”, La Sapienza, Universitá di Roma (2011). Mestre em Leis: LLM - Master of Laws, com especialização em Direito Bancário e Financeiro Internacional, University of London, Queen Mary and Westfield College, Center for Commercial Law Studies (1995/1996). Colaboradora do CESPE/CEBRASPE - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – UnB – Universidade de Brasília, desde 2009. Presidente do Colégio de Corregedores das Procuradorias-Gerais de Estado e do Distrito Federal – CCPGE (2018-2020). Atua em Tribunais Superiores e Ações Coletivas.

Mariana Lopes da Cruz

Advogada formada pela Universidade Paulista em 2003. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além de sua reconhecida atuação em causas perante os Tribunais Superiores, também advoga em arbitragens, mediações e métodos alternativos de solução de disputas empresariais, tanto no direito privado quanto no direito público.

Rodrigo Santos

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal. Advogado da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2016). Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP (2019) e pós-graduando em Direito Digital pela mesma instituição. Atua no contencioso judicial de direito público, bem como em processos administrativos perante Agências Reguladoras, Ministério da Infraestrutura e Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.

Linda Irie

Pós-graduada em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Exerceu, por 28 anos, funções e cargos de assessoramento superior em gabinetes de desembargadores federais no TRF da 1ª Região e, em diversas gestões, laborou na Presidência da referida Corte. Atuou também na Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, com certificação pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, no curso de Formação de Formadores. Membro da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF. Atua com reconhecido destaque no contencioso perante o TRF da 1ª Região e a Seção Judiciária do Distrito Federal.

Emerson Paxá

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal e do Amazonas. Especialista em processo penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT, no primeiro curso realizado no Brasil em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Foi professor convidado da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) nas matérias de Direito Penal e Execução Penal. Professor em outras instituições de ensino nas matérias de Direito Penal e Direito Processual Penal. Foi membro do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas (COPEN) indicado pela Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM). Responde pelas áreas de direito penal e de improbidade administrativa.

Fernando Reis

Advogado inscrito na Ordem de Advogados do Brasil, Seccionais do Distrito Federal e do Espírito Santo. Mestrando em Direito Econômico no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduado em Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e em Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Secretário-Geral da Comissão de Arbitragem da OAB/DF. Membro da Comissão Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas da OAB/ES. Atua no contencioso de direito público, incluindo o setor de infraestrutura, e em processos de Tribunais Superiores.

Liana Cajal

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Pós-graduada em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB/DF. Atua no contencioso de direito administrativo, com ênfase em infraestrutura aeroportuária e rodoviária, bem como em processos sancionadores perante Agências Reguladoras e em arbitragens.

Augusto Rolim

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal. Pós-graduado em Prática Processual nos Tribunais Superiores pelo UniCEUB. Tem experiência no contencioso administrativo, atuando com ênfase no setor de infraestrutura rodoviária, bem como em processos sancionadores perante agências reguladoras.

Tomás Imbroisi

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal. Procurador do Distrito Federal. Ex-Assessor de Ministro no Superior Tribunal de Justiça por mais de 7 anos, é advogado especializado em Tribunais Superiores, com ampla experiência em Direito Privado e Tributário. Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Aeroespacial da OAB/DF. Professor voluntário da Faculdade de Direito da UnB. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2014) e pós-graduado em Ciências Jurídicas (2020).

Maria Luíza Dutra

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Atua no contencioso administrativo e judicial, com ênfase no setor de infraestrutura rodoviária, bem como em processos sancionadores perante Agências Reguladoras.

Lais Silva

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal. Pós-graduada em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Graduada em Direiro pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Atua na área de controladoria jurídica (controller).e apoio às atividades das equipes.

Hildete Abinader

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, desde 2003, atualmente exerce as funções de gestão contratual, administrativa, orçamentária e financeira do escritório.

Manuela Muniz

Graduada em Tecnologia da Informação, presta assistência direta na gestão do sistema de controle processual e na logística de apoio às atividades das equipes.