Terceira turma do STJ Reafirma prazo de 20 anos para proteção de patente no Sistema Mailbox.25 de novembro de 20196 de abril de 2020
Prazo prescricional para seguradora buscar ressarcimento se inicia com pagamento da indenização.21 de novembro de 20196 de abril de 2020
Companhia aérea e agência de turismo indenizarão consumidores por falta de informações.21 de novembro de 20196 de abril de 2020
Alteração da competência delegada em matéria previdenciária atingirá somente ações propostas a partir de 1º de janeiro.18 de novembro de 20196 de abril de 2020
Mantida proibição de cobrança contra aplicativo 99 por uso de ruas do DF.6 de novembro de 20196 de abril de 2020
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação.24 de outubro de 20196 de abril de 2020
IRDR não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária.22 de outubro de 20192 de abril de 2020
Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância.3 de outubro de 20192 de abril de 2020
Redução de pedágio na VIABAHIA é suspenso por decisão judicial.23 de agosto de 20192 de abril de 2020
Cabe agravo de instrumento contra decisão sobre intervenção de terceiros que altera competência.22 de agosto de 20192 de abril de 2020
